Perguntas Frequentes

CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A compra de qualquer produto na loja virtual “ANNA PEGOVA”, de propriedade da R.H. HANNA COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.881.843/0001-44, com sede na Rua Jaceru, nº 63, Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP: 04705-000, adiante denominada simplesmente “ Anna Pegova”, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”).
Considerando que:
(i) O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela “ANNA PEGOVA”; e
(ii) O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Dos Procedimentos da Compra e Venda
Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, ou através do televendas da “ANNA PEGOVA”, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: A “ANNA PEGOVA” se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela “ANNA PEGOVA”, no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site “ANNA PEGOVA”, no ato da Compra e Venda.
Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 1 (hum) dia utel, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

Direitos e Obrigações
Devolução por Arrependimento
Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”).

Parágrafo Primeiro: Para exercer o Arrependimento o Usuário deverá informar através do e-mail “ciap@annapegova.com.br”. Todos os produtos a serem devolvidos e/ou trocados deverão estar em perfeito estado, acondicionados em sua embalagem original, sob pena de ser recusada a troca e/ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site da “ANNA PEGOVA”, em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses previstas neste Parágrafo, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta Cláusula, somente será aprovada pela “ANNA PEGOVA” após constatado (i) o efetivo retorno do produto para a “ANNA PEGOVA”, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela“ANNA PEGOVA”, de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pela “ANNA PEGOVA”, após análise que será realizada em até 20 (vinte) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta Cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Troca por Vício ou Falha do Produto
Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca o Usuário deverá informar através do e-mail “ciap@annapegova.com.br”. Todos os produtos a serem trocados deverão estar em perfeito estado, acondicionados em sua embalagem original, sob pena de ser recusada a troca e/ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja (i) de valor igual ao produto a ser trocado, a “ANNA PEGOVA” processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site da “ANNA PEGOVA” em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos; e (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença.

Parágrafo Terceiro: A troca prevista nesta Cláusula, somente será aprovada pela “ANNA PEGOVA” após constatado (i) o efetivo retorno do produto para a “ANNA PEGOVA”, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela “ANNA PEGOVA” de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da “ANNA PEGOVA”, após análise que será realizada em até 20 (vinte) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente à “ANNA PEGOVA” e à transportadora que efventualmente efetuar a entrega.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta Cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Parágrafo Sexto: A devolução do produto para a “ Anna Pegova”, poderá ser realizada por meio de postagem.

Prazo de Restituição de Pagamentos
Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão.
Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da conclusão da devolução ou troca. Em nenhuma hipótese a “ANNA PEGOVA” realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

Produtos em Promoção
Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Prazo e Condições de Entrega
Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 21h00minh, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 03 (três) dias úteis para ser realizado.

Parágrafo Primeiro: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Segundo: Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Parágrafo Terceiro: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

Cláusula Oitava: O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.

Cláusula Nona: A “ANNA PEGOVA” se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Foro
Cláusula Décima: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.
Baixe aqui o PDF

A postagem do pedido será feita em até 2 (dias) dias úteis após a confirmação do pagamento.
Nossa entrega funciona através dos Correios.

Os prazos de entrega dos produtos variam de acordo com o tipo de envio escolhido e o local de entrega. 

Para consultar os prazos, basta colocar o CEP do seu endereço de entrega no campo “Calcular Frete” que aparece tanto na página dos produtos, quanto no momento de fechamento da compra.

O prazo de entrega do pedido poderá ser prorrogado nas hipóteses de enchentes, alagamentos, greve dos Correios ou ainda, por quaisquer outros motivos que possam caracterizar caso fortuito ou força maior. Nestes casos, a nossa empresa não incorrerá em nenhum ônus ou indenização ao cliente decorrente de eventual atraso na entrega, conforme dispõe a legislação vigente.

DEVOLUÇÃO
Entende-se por devolução ou desistência da compra, quando o cliente, por motivo próprio, não quer o produto adquirido. O cliente tem até 07 (sete) dias para desistir da compra contados a partir da data do recebimento do produto. Não efetuamos devoluções após este prazo. A validade indicada nos produtos se refere ao produto na sua embalagem original lacrada e armazenado em condições compatíveis.

Para que seja autorizada a devolução pela ANNA PEGOVA, o cliente deverá informar através do e-mail ciap@annapegova.com.br, que será respondido após analise da ocorrência, informando todo o procedimento para a devolução do produto.

Todos os produtos a serem devolvidos e/ou trocados deverão estar em perfeito estado, acondicionados em sua embalagem original.

Serão recusados os produtos enviados fora destas condições, desde que não autorizados via e-mail a ANNA PEGOVA.

A ANNA PEGOVA não receberá produtos devolvidos caso a ocorrência não tenha sido informada com antecedência através do e-mail ciap@annapegova.com.br.

EMBALAGEM DOS PRODUTOS PARA RETORNO
Os produtos a serem devolvidos para a ANNA PEGOVA deverão estar acondicionados em sua embalagem original.
Dentro da embalagem deverão ser colocados os produtos e todos os acessórios enviados. A falta de algum ítem poderá acarretar no atraso do prazo estipulado para a solução do problema, pois haverá a necessidade de uma nova remessa dos ítens faltantes.
A embalagem deverá estar devidamente identificada, com os dados preenchidos conforme segue:
ANNA PEGOVA
ANNA PEGOVA
RUA JACERU, 63
SÃO PAULO - SP
CEP: 04705-000
Prazo para se efetivar o crédito no cartão ou depósito em conta corrente

PRIVACIDADE

A política de privacidade serve para explicar a você, usuário, como os seus dados e informações são tratados, armazenados e manipulados aqui em nosso site.

1º) Todos os dados postados em nosso formulário de cadastro são transmitidos em modo de segurança (SSL - Secure Socket Layer) onde todas as informações são criptografadas e apenas o nosso servidor poderá interpretá-las.
2º) As informações do seu cadastro e compras serão criptografadas com um software exclusivo com chave pesada de 128 bits e armazenadas de modo onde nenhuma pessoa, a não ser os funcionários autorizados e qualificados da ANNA PEGOVA, terão acesso.
3º) A sua senha é importante para manter seus dados em absoluto sigilo. Por isso, não a forneça para outras pessoas, evitando assim transtornos no futuro. Nenhum funcionário da ANNA PEGOVA tem acesso para ler ou mudar as senhas dos usuários cadastrados.
4º) Não divulgaremos para terceiros seus dados cadastrais como nome, telefone, email, etc, com o intuito de manter ao máximo a sua privacidade.
5º) Utilizaremos, com sua prévia autorização, o seu endereço de email para informá-lo sobre novidades, lançamentos e promoções da ANNA PEGOVA e ou de seus parceiros. A autorização é dada no momento do cadastro.
6º) Você poderá sempre administrar as suas informações cadastrais selecionando a opção "Cadastro/Alterar" no menu superior. Nesta seção você poderá atualizar os seus dados cadastrais e mudar sua senha caso achar conveniente. Adicione ciap@pb.annapegova.com.br como remetente confiável.
7º) Caso queira cancelar o recebimento de informações, newsletter, promoções e ofertas da ANNA PEGOVA acesse www.annapegova.com.br/newsoptout.aspx e efetue o cancelamento.

ANNA PEGOVA CUIDA TAMBÉM DE SUA PRIVACIDADE.
Flagian Importação Exportação Ltda. Anna Pegova - Paris ® - Todos os direitos reservados. CNPJ: 46.394.094/0001-21 - Rua Jaceru, 63 - São Paulo - SP - CEP 04705-000 | Tel.: (11) 5633-4911 | E-mail: ciap@annapegova.com.br